Elevação da Vila de Baturité a Cidade.

       Pela Lei Provincial número 844 de 09 de agosto de 1858 a Vila de Baturité foi elevada a categoria de Cidade. À época, o Conselho Municipal, - Câmara -, ainda acumulava desde a sua instalação a funções Legislativas e Executivas. Suas decisões, obrigatoriamente, tinham que ser aprovadas por maioria de seus membros, até as decisões administrativas. Dentre eles um acumulava a função de Presidente, Pedro José Pereira Castelo Branco; outro acumulava a função de Procurador, Venâncio Gomes de Melo, e outro acumulava a função de Escrivão. Completando as principais autoridades da nova Cidade, citamos a seguir: Vigário – Padre Ernesto José Cavalcante; Juiz – Dr. Antônio Benício Saraiva Leão Castelo Branco, e Promotor – Dr. Leandro da Silva Freire.