O brasileiro
ainda não aprendeu a escolher seus próprios governantes. A prova disso é a
eleição de inúmeros candidatos que, comprovadamente, desrespeitaram os
princípios da moral e da ética. O reflexo perverso da vergonhosa prática
política que há anos impera no cenário nacional, ainda não foi suficiente para
ensiná-los a exercerem acertadamente, o legítimo direito de cidadania.
O Congresso
Nacional, eleito para legislar a favor do povo, obviamente parece nada ver. Parece
nada perceber de errado. Patriotismo e altruísmo são qualidades meio esquecidas
por lá. O povo enferrujado de esperar e usando das prerrogativas que lhe
assegura a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, convenceu-se
mobilizar-se e enviar àquela Casa Legislativa Projeto de Lei Popular com mais
de 1,6 milhões de assinaturas. Só após
uma gigantesca mobilização Nacional,
Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB - e Organizações Não
Governamentais – ONG’s - obedecendo a todos os trâmites legais, procederam aos
encaminhamentos, propositadamente, com mais de um ano de antecedência
da eleições 2010. Como era de se esperar, tudo ficou engavetado. Só após uma
gigantesca mobilização Nacional via internet e com o apoio de um seguimento da
mídia eles não tiveram outra saída,
senão aprová-lo. O impedimento a
candidatura de condenados por Colegiado de Juízes, permaneceu no texto, com
direito a recorrer. Porém, graças a
“manobras”, conseguiram retirar do texto original o impedimento de candidaturas
de políticos que tivessem condenações judiciais.
Mesmo assim, o primeiro passo foi dado. Significativos
ganhos foram conquistados, no entanto, ainda tem muito a ser feito. A Lei
Complementar de número 135\2010 – Ficha Limpa – foi sancionada sem vetos pelo
Presidente da República e de acordo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral – TSE -- terá
eficácia para esse pleito.
Baturité, 30 de agosto de 2010.
Por Maninho Taveira – taveiramaninho@hotmail.com
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